Muito já se falou sobre o caso da moça menor presa por quase um mês em uma cela com mais de 20 homens, na cidade de
Abaetetuba, Pará. O país ficou em estado de choque — pelo menos, a maioria. Logo surgiram alguns alegando que ela mentiu a idade; outros disseram que ela não se importou com o fato porque até "gostou" do que fizeram com ela. De quem é a culpa? Da polícia? Dos órgãos legislativos? Do governo? Ou da sociedade?
Não importa agora... Isso acontece dezenas de vezes e em diferentes lugares do Brasil, onde não há condições
mínimas para "recuperação" das pessoas encarceradas. Porque, até onde eu sabia, os presídios foram criados para recuperar os malfeitores e
trazê-los de volta para a sociedade, de modo que não se tornem reincidentes nos crimes que cometeram.
Mas as condições de "empilhamento" de pessoas em celas que lembram as sombrias masmorras de séculos atrás são deploráveis. E por que os pequenos criminosos ficam presos, às vezes, com bandidos perigosos? Por que mulheres — sejam elas "santas" ou "vagabundas" — têm que compartilhar o mesmo espaço com homens reprimidos socialmente e carentes de atenção ou sedentos de desejo?
Os presídios deviam ser "privatizados"! É isso mesmo... nas mãos do poder público, não existem recursos para manutenção, segurança, e tampouco
ressocialização de pessoas. Tornam-se currais nas mãos de indivíduos que são incompetentes ou não têm condições mínimas de prover melhorias.
Pense bem: se tivermos grupos de 3 a 5 indústrias — preferencialmente, de uma mesma região — que possam construir um presídio com celas adequadas e se responsabilizem pela segurança, saúde, integridade e reeducação dos presos, a coisa fica mais
gerenciável. De onde tirar recursos? Fácil! Do montante de impostos a recolher por estas empresas do grupo, num máximo de
até 35% do total; ou seja, os impostos continuam sendo pagos, mas parte deles é destinada
diretamente à manutenção de um presídio, sem desvios.
Mas por que uma indústria faria isso? Só para recolher menos tributos? Não! Porque os presos poderiam ser reeducados e capacitados para trabalhar nestas empresas — obviamente, respeitando cotas que não venham a gerar desemprego para quem não é criminoso. É uma mão-de-obra mais barata porque não precisaria de férias, horas extras, ou outros encargos e benefícios que são de direito dos trabalhadores comuns.
Dessa forma, o indivíduo preso não fica à toa e pode aprender um ofício. Durante o período de reclusão, deve receber um salário diferenciado. Se ele for casado, parte do salário vai
diretamente para a esposa e filhos, e parte fica em poupança; se for solteiro, vai tudo para a poupança. Quando concluir a pena — ou, pelo menos, 80% dela — vai voltar à sociedade com alguma dignidade, podendo até ser reaproveitado na indústria ou fábrica em que trabalhou. Aliás, esse negócio de
botar na rua condenado com 1/6 da pena é pura besteira!
Foi condenado, tem que cumprir pena — por bom comportamento, podem ter regalias os que já tiverem cumprido, pelo menos, 4/5 (80%) do tempo total.
O assunto pode ser estendido para outros tipos de empresas em que os condenados, em vez de trabalharem em fábricas ou indústrias, são recrutados para construir escolas e hospitais, ou estradas. Pequenos grupos de construtoras poderiam destinar até 35% dos tributos devidos para custear tais empreendimentos. Quem sabe os presos não estarão criando a chance de ter melhores serviços para as próprias famílias usufruir depois?
É importante deixar claro que os candidatos a estes presídios seriam apenas os réus primários ou com até uma reincidência, os que já foram julgados e condenados por delito não tipificado como "hediondo", e pessoas com até 30 anos de idade. Por que? Porque é um equívoco achar que é fácil recuperar e recolocar na sociedade alguém que já foi condenado 3 vezes ou mais pelo mesmo crime, que já passou dos 30 anos e que tem, de anos de reclusão somados, mais de 10% acima da expectativa média de vida — esses casos são de condenação capital!
Você e eu, na condição de contribuintes, vamos usar dinheiro público pra sustentar um cara desses pra quê? Pra ele comandar o crime de dentro do presídio, ou para ele sair em condicional e fazer tudo de novo? Ou pior, para ele ficar preso até a velhice ou a morte, sem nenhum préstimo à sociedade? Sem chance! É para casos assim que eu sou totalmente a favor da pena de morte — não tem erro! Você se conforma em dar luxo e conforto a bandidos como
Fernandinho Beira-Mar,
Marcola e outros, em vez de dar comida e escola a crianças pobres? É assim que você quer ver destinado o que você paga de imposto?
Ah, se as empresas vão construir e manter os presídios, onde entra o dinheiro público nessa história? Mantendo a força policial com salários e armamentos dignos de bons profissionais do ramo; não havendo gastos com instalações, os governantes devem ser preocupar apenas com o recrutamento e
treinamento da polícia e da fiscalização da segurança. E ai da empresa ou grupo que não cumprir com as suas obrigações ou tentar forjar mais gastos do que o necessário.
Na verdade, este é um assunto
polêmico e apenas introdutório; há muito que discutir sobre isso. Com a opinião de muitos, pode chegar mais próxima do ideal. Há 2 ou 3 anos lançaram a
idéia das
PPP's (
Parcerias Público-Privadas); usar empresas para canalizar recursos
diretamente para problemas da sociedade, sem que passem pelo caixa do governo ou pela mão de corruptos, pode ser mesmo uma solução viável! Pena que a
idéia anda como uma tartaruga em marcha a ré...
